TERMOS DE USO DA COMU
Bem-vindo à Comu.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site, da plataforma e dos recursos disponibilizados pela Comu.
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize a plataforma ou crie uma conta.
1. SOBRE A COMU
A Comu é uma plataforma voltada à descoberta e conexão entre pessoas, eventos, lugares, marcas e experiências.
A plataforma busca facilitar a descoberta de eventos, experiências, estabelecimentos, conteúdos e oportunidades que possam ser relevantes para seus usuários.
A Comu está em fase de desenvolvimento e validação. Por isso, determinadas funcionalidades, produtos e serviços poderão ser modificados, adicionados ou removidos ao longo do tempo.
2. CONTA COMU
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário poderá criar uma conta.
Ao criar uma conta, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
O usuário é responsável por manter seus dados de acesso seguros e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A conta é pessoal e não deve ser compartilhada ou utilizada em nome de terceiros.
Caso identifique qualquer uso não autorizado de sua conta, o usuário deverá comunicar a Comu através dos canais de contato disponibilizados na plataforma.
3. CADASTRO E ACESSO
A criação da conta Comu é atualmente gratuita.
A Comu poderá, futuramente, disponibilizar produtos, serviços, benefícios, experiências ou funcionalidades que possuam condições específicas de utilização ou cobrança.
Quando isso ocorrer, as respectivas condições serão apresentadas ao usuário antes da contratação.
A criação de uma conta não garante acesso gratuito ou permanente a todos os produtos, eventos, benefícios ou experiências que possam ser disponibilizados futuramente pela Comu.
4. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
O usuário deverá utilizar a Comu de maneira responsável, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar a plataforma para:
- praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- fornecer informações falsas ou utilizar identidade de terceiros;
- tentar acessar contas ou informações de outros usuários;
- interferir no funcionamento da plataforma;
- explorar falhas ou vulnerabilidades do sistema;
- distribuir conteúdos que violem direitos de terceiros;
- utilizar a plataforma para finalidades que possam prejudicar a Comu, seus usuários ou parceiros.
A Comu poderá adotar medidas para impedir ou restringir acessos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
5. EVENTOS, LUGARES E EXPERIÊNCIAS
A Comu poderá apresentar informações sobre eventos, estabelecimentos, artistas, marcas, experiências e outras atividades realizadas por terceiros.
A presença de um evento ou estabelecimento na plataforma não significa necessariamente que a Comu seja responsável por sua realização.
Informações como datas, horários, preços, disponibilidade, localização, programação, classificação etária e condições de acesso podem ser alteradas pelos respectivos responsáveis.
Sempre que necessário, recomendamos que o usuário confirme as informações diretamente com o organizador ou estabelecimento responsável.
Quando uma experiência for organizada ou realizada por terceiros, as condições específicas de participação serão determinadas pelo respectivo responsável.
6. COMU PASS E OUTROS PRODUTOS
A Comu poderá disponibilizar produtos ou serviços próprios, incluindo a Comu Pass, conforme o desenvolvimento da plataforma.
Cada produto poderá possuir condições específicas, que serão apresentadas ao usuário no momento de sua disponibilização.
A existência destes Termos de Uso não significa que todos os produtos ou funcionalidades mencionados pela Comu estejam atualmente disponíveis.
7. CONTEÚDO DA COMU
Os conteúdos, textos, elementos gráficos, identidade visual, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais produzidos pela Comu são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Comu ou são utilizados mediante autorização.
O usuário não poderá reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente esses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.
Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sob responsabilidade e titularidade de seus respectivos proprietários.
8. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO
Caso a plataforma permita o envio de informações, avaliações, comentários, imagens ou outros conteúdos pelo usuário, este declara possuir os direitos necessários para realizar o envio.
O usuário não deverá enviar conteúdos ilegais, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
A Comu poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
9. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA
A Comu busca manter sua plataforma disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, não é possível garantir disponibilidade permanente ou ausência de erros, falhas ou interrupções.
A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou outras circunstâncias fora do controle da Comu.
A Comu também poderá modificar, suspender ou encerrar determinadas funcionalidades da plataforma.
10. ENCERRAMENTO DA CONTA
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta através dos canais disponibilizados pela Comu.
A Comu também poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver violação destes Termos, uso indevido da plataforma, fraude ou determinação legal.
O encerramento da conta não elimina necessariamente informações que precisem ser mantidas para cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos ou outras hipóteses previstas na legislação aplicável.
11. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
A Comu realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente da Política de Privacidade.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Comu poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças na plataforma, nos produtos, nos serviços ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível no site da Comu.
Quando uma alteração for relevante, a Comu poderá comunicar os usuários por meio dos canais disponíveis.
13. RESPONSABILIDADE
A Comu não se responsabiliza por serviços, eventos, produtos ou experiências realizados exclusivamente por terceiros.
A Comu também não garante que todas as informações fornecidas por terceiros permanecerão disponíveis ou inalteradas.
Nada nestes Termos tem a intenção de limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser tratados de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, respeitados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
15. CONTATO
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, sua conta ou utilização da plataforma, entre em contato conosco:
Comu
E-mail: contato@comupass.com.br